Política de Direitos Autorais (DMCA)
Douglas Consultoria Ltda
Data de Vigência: 30 de julho de 2024
A Douglas Consultoria Ltda respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do nosso site façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos prontamente a avisos de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a DMCA. Esta página descreve nosso processo para lidar com notificações de violação de direitos autorais e como os proprietários de direitos autorais podem enviar uma notificação válida.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:
- Assinatura Física ou Eletrônica: Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Identificação do Trabalho Protegido por Direitos Autorais: Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
- Identificação do Material Infrator: Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado em nosso site.
- Informações de Contato: Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de Boa-fé: Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de Veracidade: Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Envie a notificação para o nosso Agente de Direitos Autorais em:
Douglas Consultoria Ltda
Attn: Agente de Direitos Autorais
Endereço: N/A
E-mail: contato@douglasconsultorialtda.com
Telefone: N/A
2. Contranotificação
Se você recebeu uma notificação de violação de direitos autorais e acredita que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais:
- Sua Assinatura Física ou Eletrônica: Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do Material Removido: Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado.
- Declaração de Boa-fé: Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou de uma identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
- Informações de Contato: Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Consentimento à Jurisdição: Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal no distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de que você consente com a jurisdição de qualquer distrito judicial em que possamos estar localizados, e que você aceitará a citação de processo da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais ou de um agente dessa pessoa.
Envie a contranotificação para o nosso Agente de Direitos Autorais em:
Douglas Consultoria Ltda
Attn: Agente de Direitos Autorais
Endereço: N/A
E-mail: contato@douglasconsultorialtda.com
Telefone: N/A
3. Política de Reincidência
De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas, das contas dos usuários que são considerados infratores reincidentes. Podemos também, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao site e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver reincidência.
4. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas e serviços. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política em nosso site com a data de vigência atualizada.
5. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Direitos Autorais (DMCA), entre em contato conosco:
Douglas Consultoria Ltda
Endereço: N/A
E-mail: contato@douglasconsultorialtda.com
Telefone: N/A
Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política de Direitos Autorais (DMCA).